Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de

Empregados brasileiros e paraguaios de Itaipu continuarão a ter tabelas salariais diferentes

As diferenças levam em conta fatores econômicos e políticos atinentes aos dois países.

Justiça do Trabalho aplica convenções da OIT contra conduta antissindical

Tribunal transformou dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo a um grevista as verbas rescisórias em dobro e indenização no valor de R$ 3 mil reais por danos morais

Conciliação. Natureza jurídica.

Efeitos produzidos no processo.

A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente - SP).

Habeas Corpus liberatório. Entorpecentes. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Instrução encerrada. Processo em fase de diligências.

CONTRAN - Resolução nº 640, de 14 de dezembro de 2016

Altera a Resolução CONTRAN nº 211, de 13 de novembro de 2006, que estabelece requisitos necessários para circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC).

TJDFT mantém licitação para implantação do novo sistema de transporte público no DF

Decisão considerou a medida necessária para evitar possível violação à ordem pública, além de proteger interesses públicos contra o risco de lesão grave

Justiça mantém bloqueio de bens à transportadora investigada fraude ao Fisco

A transportadora foi acusada de funcionar como "laranja" em organização criminosa investigada na Operação Alquimia, que investiga cerca de 300 empresas por fraude em fisco

Passageira cai de ônibus e recebe indenização

A passageira será indenizada em 500 salários mínimos, como forma de atenuar, em parte, as consequências da lesão jurídica sofrida

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Decreto nº 5.621, de 16/12/05

Regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo

Parceira de multinacional do ramo de eletrônicos é condenada em R$ 50 mil por dano social

Justiça trabalhista determinou a imediata reintegração dos trabalhadores grevistas dispensados e o pagamento integral pelos dias de paralisação

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região - MT, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito do Trabalho - Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Estabilidade, FGTS e Direito coletivo do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Passageira que fraturou coluna após queda em ônibus deve ser indenizada

Ela receberá 15 mil a título de danos morais e R$ 3.212,18 a título de danos materiais.

Motorista dispensado por transportar carga perigosa em horário proibido reverte justa causa

A viagem foi realizada à noite por determinação do superior do empregado.